Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá amanhã (15/09) em Caetité

Os moradores de Caetité receberão orientação jurídica e podendo resolver os mais diversos tipos de conflitos, de forma gratuita, nesta sexta-feira (15/09). É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que realizará os atendimentos na Praça da Catedral, a partir das 08h.

Serão oferecidas orientações jurídicas e intermediação de casos nas áreas de família (exames de reconhecimento de paternidade – DNA –, regularização de guardas, pensão alimentícia), infância e juventude, idoso, cível, consumidor, saúde, violência doméstica e muito mais.

Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento dos filhos.

Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. A ação, conta com o apoio da administração municipal.

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